Institucional
Fundado em 21 de dezembro de 1965, o Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Pouso Alegre tem como responsabilidade registrar documentos de empresas, associações e fundações, assegurando sua autenticidade, publicidade e segurança jurídica.
Entre os atos registrados, destacam-se a constituição, alterações de estatutos, contratos sociais, procurações e atas de reuniões.
Ao serem registrados, esses documentos tornam-se públicos, permitindo a qualquer pessoa verificar a regularidade das entidades, promovendo, assim, maior transparência e proteção legal.
Em novembro de 2024, Luciana Barboza Leal de Brito, após ser aprovada no Concurso Público de Provas e Títulos para a outorga de delegações do serviço notarial e de registro do Estado de Minas Gerais, assumiu o cargo de Registradora do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Pouso Alegre/MG, cumprindo todos os requisitos legais estabelecidos.
Desde sua posse, iniciou-se um processo de modernização e inovação nos métodos de prestação de serviços, com o objetivo de atender de forma mais eficiente às necessidades da comunidade.
Entre as ações implementadas, destacam-se as mudanças organizacionais que marcaram o início de um novo ciclo, voltado para a busca incessante pela qualidade e melhoria contínua, com o compromisso de assegurar um atendimento cada vez mais eficaz e alinhado às melhores práticas do setor.
Registradora Oficial
Luciana Barboza Leal de Brito
Bacharel (2015) e Mestra (2017) em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM, com a defesa realizada na Universidade de Buenos Aires, Argentina. Especialista em Direito Notarial e Registral pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva - CERS. Inscrita na 24ª subseção da OAB/MG, sob o n 158.322, atuando no contencioso cível e na advocacia extrajudicial.
Foi estagiária na Procuradoria da República e na 2ª Vara Cível, ambas em Pouso Alegre/MG, tendo nesta última também atuado como Assessora. Exerceu o cargo em comissão de assessoria junto à Procuradoria do Município de Pouso Alegre/MG.
Possui experiência em direito notarial e registral, tendo atuado nos Registros de Imóveis de Bueno Brandão e de Pouso Alegre/MG.
Aprovada no Concurso Público de Provas e Títulos para a outorga de delegações do serviço notarial e de registro do Estado de Minas Gerais, realizado no ano de 2019.
Em cumprimento aos procedimentos legais, tomou posse como Registradora no Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Pouso Alegre/MG no cargo no mês de novembro (11) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024).